Refloresta-SP supera em cerca de 20% a meta e já tem área equivalente a 63 mil campos de futebol em restauração
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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio do Programa Refloresta-SP, já contabiliza 44.813,82 hectares em restauração no território paulista entre 2023 e 2026, ultrapassando em 7.313,82 hectares (19,5%) a meta de 37.500 hectares estabelecida pelo Plano Estadual de Meio Ambiente para 2026. Entre as iniciativas que integram esse esforço está o Projeto Manancial Cantareira, que viabilizou a restauração de 99 hectares de vegetação nativa em Piracaia, área equivalente a cerca de 140 campos de futebol, na região do Sistema Cantareira.
A iniciativa foi aprovada em 2019 para integrar a Prateleira de Projetos do Programa Nascentes, uma das linhas de ação do Refloresta-SP, e foi executada pela Da Serra Ambiental, empresa especializada em restauração ecológica.
A recuperação da área foi viabilizada por meio do direcionamento de 31 Termos de Compromisso de Regularização Ambiental, provenientes de processos de licenciamento ambiental e de conversão de multas. O modelo permite concentrar recursos destinados ao cumprimento de obrigações ambientais em áreas consideradas prioritárias para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
Localizado em Piracaia, o Projeto Manancial Cantareira contribui para a recuperação da vegetação nativa em uma região estratégica para a segurança hídrica do Estado. A restauração favorece a conservação do solo, a proteção dos recursos hídricos, a manutenção da biodiversidade e a recuperação dos serviços ecossistêmicos associados aos mananciais.
“O Projeto Manancial Cantareira mostra, de forma muito concreta, como o Refloresta-SP consegue transformar obrigações ambientais em ações efetivas de restauração em territórios estratégicos. Ao reunir recursos de 31 Termos de Compromisso e direcioná-los para uma área prioritária, conseguimos ampliar a escala da restauração e gerar benefícios que vão muito além dos limites do próprio projeto, especialmente para a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade”, afirma Rosilene Dias, chefe do Departamento de Restauração e Monitoramento e coordenadora do Programa Nascentes, da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB) da Semil.
Programa Nascentes
Reestruturado em 2022, por meio do Decreto nº 66.550/2022, o Programa Nascentes passou a integrar o conjunto de linhas de ação do Programa Refloresta-SP, consolidando-se como um importante instrumento de promoção da restauração ecológica em áreas prioritárias para a segurança hídrica e a conservação da biodiversidade.
O Programa Nascentes atua no direcionamento territorial de obrigações ambientais decorrentes de processos de licenciamento, fiscalização e também de ações voluntárias. A iniciativa também articula os diferentes atores envolvidos na restauração ecológica, como poder público, empresas, especialistas, organizações da sociedade civil e proprietários de áreas.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é a Prateleira de Projetos, que reúne, em uma mesma plataforma, proprietários com áreas que precisam ser restauradas, financiadores interessados ou obrigados a investir em restauração e organizações especializadas na execução dos projetos. Dessa forma, o programa conecta quem precisa restaurar, quem dispõe de recursos para financiar e quem possui conhecimento técnico para executar a recuperação ambiental.
“Quando conseguimos conectar uma área prioritária, recursos provenientes de obrigações ambientais e organizações especializadas, criamos uma solução que beneficia todos os envolvidos e, principalmente, o meio ambiente. A Prateleira de Projetos permite dar escala a esse processo e direcionar investimentos para territórios onde a restauração pode produzir resultados ambientais relevantes. É uma forma de transformar obrigações ambientais em oportunidades concretas de recuperação de ecossistemas e proteção dos mananciais”, completa Rosilene.
Programa Refloresta-SP
Coordenado pela DBB, o Programa Refloresta-SP tem, dentre seus objetivos, a restauração ecológica, a recuperação de áreas degradadas e a implantação de florestas multifuncionais e de sistemas agroflorestais e silvipastoris, de forma a contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, o aumento da resiliência climática, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, o estímulo à bioeconomia, com geração de trabalho e renda, e o desenvolvimento econômico e social sustentáveis.
Somadas, essas ações abrangem 44.813,82 hectares em restauração no território paulista entre 2023 e 2026, resultado que demonstra a escala das iniciativas do Programa Refloresta-SP e o avanço do Estado no cumprimento das metas de restauração ecológica previstas para 2026.
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