A Prefeitura de Nova Odessa concluiu esta semana as obras de adequação de imóvel na Avenida Carlos Botelho onde será instalado o Fórum. A transferência de alguns setores do Poder Judiciário para o novo local está agora sob análise do Tribunal de Justiça. O antigo prédio onde funcionava o Poder Judiciário está interditado desde o início do ano por problemas estruturais.
Secretário de Administração, Francisco Mauro Ramalho afirmou que foram feitas obras de troca de iluminação, telhado, rede elétrica interna, cobertura e também instalação de ar condicionado nas salas do imóvel.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça informaram que já foi autorizada a entrada excepcional de funcionários da comarca no prédio para organizar a retirada dos processos físicos e triagem dos casos urgentes.
Para o melhor aproveitamento do espaço do novo prédio, a comarca será contemplada antecipadamente com o Projeto 100% Digital, para que os novos processos tramitem em formato digital. Funcionários do Fórum passarão por treinamento no mês de maio para que os serviços possam ser realizados.
Ainda de acordo com o TJ, o plantão extraordinário permanecerá na Comarca de Americana até o dia 30 de abril e as medidas urgentes serão apreciadas no prédio da comarca de Nova Odessa, a partir de 4 de maio. Já os prazos processuais e o atendimento ao público permanecerão suspensos até o dia 15 de maio para a realização do treinamento e configuração do sistema.
Com a finalização da reforma, serão gradativamente restabelecidos o atendimento e processamento das medidas urgentes no prédio cedido pela Prefeitura de Nova Odessa, dentre os quais processos de execuções criminais, criminais envolvendo réus presos, infância e juventude e cíveis urgentes.