A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, dentre eles 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Só este ano, até o momento, a Polícia Civil do Estado de São Paulo registrou, em média, 21 denúncias de maus-tratos a animais por dia. Os crimes variam em casos de agressão física, prisão em cativeiros sem condições de higiene e privação de alimentação, dentre outras.
No dia 4 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A data é uma forma de celebrar a vida animal e desperta a atenção das pessoas para os cuidados com esses seres tão importantes no convívio humano. O dia ficou estabelecido em 1931, durante um congresso ambiental realizado na cidade de Florença, na Itália. De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), autor de diversas leis que protegem os animais, a data é oportuna, pois suscita uma reflexão sobre a importância da existência de leis e ações coercitivas que coíbam quaisquer tipos de maus-tratos contra os bichos.
“Tenho lutado fielmente para coibir as injustiças e os maus-tratos. Felizmente, é com muito orgulho que, em meio a tantas dificuldades, consegui aprovar leis importantes, como a Lei Feliciano (12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais e que revolucionou a proteção; a Lei Antitestes (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes em todo o Estado de São Paulo; da Lei que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais (15.431/14), comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 4 de outubro e, a mais recente, que criou a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (16.308/16). Enquanto sociedade, ainda temos muito a evoluir, mas uma data como esta nos dá a esperança de que é possível conscientizar as pessoas a mudar esse cenário, dando uma vida digna aos animais???.
Com uma plataforma que se baseia integralmente na instituição de políticas públicas para a proteção, defesa e bem-estar dos animais em todo Estado de São Paulo, o deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP) é um defensor incansável da causa animal.
Deputado Feliciano Filho