A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d’Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carlos Viana de Barros, da Cooperativa de Reciclagem “Juntos Somos Fortes”, o Guarda Vieira, coordenador do Comitê de Cidadania; Thiago Guedes, mestrando em Política Científica; e a irmã Iraci Gomes.
O aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia e em situação de vulnerabilidade social. Em Santa Bárbara d’Oeste, esse subsídio, no valor equivalente a um aluguel popular, é concedido por um ano, com a possibilidade de ser prorrogado por igual período uma única vez.
Após os esclarecimentos trazidos durante o encontro e as situações expostas pelos convidados, a comissão pretende estudar a proposição de emenda à lei que criou o aluguel. “A flexibilização do aluguel social é algo a ser tratado com urgência, especialmente diante dos impactos da pandemia. A comissão pretende se debruçar sobre formas de tornar esse benefício mais acessível às famílias que precisam de apoio do Poder Público”, explica a vereadora Esther Moraes (PL), presidente da comissão.
Esta é a segunda reunião sobre o tema promovida na Casa de Leis. Além de Esther, a Comissão Permanente de Política Social também conta com os vereadores Bachin Jr (MDB) e Carlos Fontes (PSD), que participaram do encontro, assim como os vereadores Jesus (Avante) e Eliel Miranda (PSD).