Seguindo um trabalho de fiscalização de terrenos particulares, a Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, já notificou na cidade 851 proprietários de terrenos a limparem suas áreas desde janeiro deste ano. A responsabilidade da limpeza é prevista no Código de Posturas da secretaria e no artigo 1º da lei nº 2.482, de 4 de janeiro de 1991. Segundo o artigo, os proprietários são obrigados a manter as áreas limpas, livres de lixo, detritos, entulho ou qualquer material que não seja nocivo à vizinhança e à saúde pública; drenados e aterrados quando pantanosos ou alagadiços e conservados de modo a não permitir a erosão, quando for o caso. A notificação pode ser gerada a partir de uma reclamação ou vistoria do fiscal municipal. Quando constatada a irregularidade, a Prefeitura encaminha a notificação ao proprietário do lote para que efetue a limpeza do terreno. Um relatório emitido pela secretaria aponta também que 69 proprietários foram multados por não cumprirem as notificações. A multa é calculada de acordo com a metragem do terreno. As fiscalizações foram feitas nas regiões do Centro, São Luiz, São Vito, São Domingos, Parque Gramado, Jardim Ipiranga, Jardim São Paulo, Parque Novo Mundo, Praia Azul, Praia dos Namorados, Nova Americana, Jardim Brasil, Antônio Zanaga e Colina. O secretário da pasta, Allan Jonas Duarte, afirmou que a fiscalização foi intensificada em janeiro, mas que continuou sendo feita diariamente. ???Intensificamos em janeiro por ser um mês de chuva e que os lixos e mato alto ajudam a proliferar a dengue. Hoje, no meio do ano, podemos afirmar que continuamos com a ação contínua e buscando a responsabilidade legal dos proprietários???, disse. A indicação de terrenos com mato alto ou com problemas de lixo descartados irregularmente pode ser feita na Secretaria de Serviços Urbanos, localizada na Avenida Brasil, 1955 ??? salas 21, 22 e 41, no Shopping Smart Mall, além do Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do telefone 3475-9024.
Seguindo um trabalho de fiscalização de terrenos particulares, a Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, já notificou na cidade 851 proprietários de terrenos a limparem suas áreas desde janeiro deste ano. A responsabilidade da limpeza é prevista no Código de Posturas da secretaria e no artigo 1º da lei nº 2.482, de 4 de janeiro de 1991. Segundo o artigo, os proprietários são obrigados a manter as áreas limpas, livres de lixo, detritos, entulho ou qualquer material que não seja nocivo à vizinhança e à saúde pública; drenados e aterrados quando pantanosos ou alagadiços e conservados de modo a não permitir a erosão, quando for o caso. A notificação pode ser gerada a partir de uma reclamação ou vistoria do fiscal municipal. Quando constatada a irregularidade, a Prefeitura encaminha a notificação ao proprietário do lote para que efetue a limpeza do terreno. Um relatório emitido pela secretaria aponta também que 69 proprietários foram multados por não cumprirem as notificações. A multa é calculada de acordo com a metragem do terreno. As fiscalizações foram feitas nas regiões do Centro, São Luiz, São Vito, São Domingos, Parque Gramado, Jardim Ipiranga, Jardim São Paulo, Parque Novo Mundo, Praia Azul, Praia dos Namorados, Nova Americana, Jardim Brasil, Antônio Zanaga e Colina. O secretário da pasta, Allan Jonas Duarte, afirmou que a fiscalização foi intensificada em janeiro, mas que continuou sendo feita diariamente. ???Intensificamos em janeiro por ser um mês de chuva e que os lixos e mato alto ajudam a proliferar a dengue. Hoje, no meio do ano, podemos afirmar que continuamos com a ação contínua e buscando a responsabilidade legal dos proprietários???, disse. A indicação de terrenos com mato alto ou com problemas de lixo descartados irregularmente pode ser feita na Secretaria de Serviços Urbanos, localizada na Avenida Brasil, 1955 ??? salas 21, 22 e 41, no Shopping Smart Mall, além do Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do telefone 3475-9024.