Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram
três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e será discutido e votado nas próximas semanas.
Nivelamento asfáltico
Foi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de lei nº 20/2023, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que obriga o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos ou quaisquer serviços em vias públicas de Americana.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo evitar que ruas e avenidas que passam por recapeamentos totais apresentem falhas de nivelamento ou alinhamento diferente do asfalto original.
Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 41/2023, de autoria do vereador Léo da Padaria (PV), que propõe a inclusão da Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha”, no calendário oficial de Americana.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo mostrar a importância de se reforçar a conscientização a respeito da doença de Parkinson, principalmente em relação ao tratamento e às dificuldades enfrentadas pelas pelos pacientes e seus familiares.
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No projeto, o autor propõe que a data seja comemorada anualmente na semana de 11 de abril, quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. Dentre as ações propostas estão a utilização do símbolo da “Tulipa Vermelha” nas edificações públicas municipais e a intensificação de atividades que promovam a divulgação e a conscientização sobre a Doença de Parkinson, sua prevenção e tratamentos.
Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
O projeto de lei nº 43/2023, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PTB), que inclui a Festa da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no calendário oficial do município de Americana, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Adiamento
O substitutivo ao projeto de lei nº 44/2023, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que denomina ‘Bertinho Gallo’ a Rua Vinte e Dois (22) – localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, foi adiado por cinco dias a pedido da vereadora autora.
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