Secretaria de Planejamento de Americana apresenta balanço de atividades em 2024
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A Secretaria de Planejamento de Americana apresentou o balanço das atividades desenvolvidas em 2024 pela pasta, por meio das unidades administrativas de Aprovação de Projetos, Cadastro Técnico Municipal, Desenvolvimento Físico e Urbanístico e Estatística e Análise Socioeconômica. Mais de 1,9 mil projetos foram aprovados durante o ano, com a emissão de 1.859 certidões de “Habite-se” e alvarás de utilização.
Os dados são referentes ao período de janeiro a novembro de 2024. “Americana se desenvolve de maneira ordenada graças ao planejamento integrado de nossas ações e a Secretaria de Planejamento tem papel decisivo neste processo”, destacou o prefeito Chico Sardelli.
Servidores da Unidade de Cadastro Técnico Municipal efetuaram 4.533 atualizações de propriedade, com a emissão de 355 Certidões Numeração e 760 certidões de imóveis diversas. Houve cadastramento de 12 edifícios e alteração de 978 endereços de correspondência, além de 768 cadastramentos de construção através de Habite-se. Foram 326 cadastramentos de desdobro, 274 de unificação e 119 emissões de aerofotogramétrico. Mais de 1,1 mil fichas cadastrais foram atualizadas pela unidade, que fez em média 351 atendimentos mensais ao contribuinte.
Na Unidade de Estatística e Análise Socioeconômica, os profissionais atuaram durante o ano na elaboração do Boletim Informativo Socioeconômico nº 40, nas atualizações dos dados demográficos do Censo 2022 e dos dados do Perfil do Município no site oficial da Prefeitura e na elaboração de documento sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023 no município. O atendimento junto às demais secretarias, com o fornecimento de dados para a elaboração e desenvolvimento de diversos trabalhos, também fez parte da rotina de ações.
A Unidade de Desenvolvimento Físico e Urbanístico, responsável pela condução de ações voltadas ao planejamento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor do município de Americana, apresentou vários resultados, como:
Expedição de Diretriz – 33
Revisão / Revalidação de Diretriz – 4
Emissão de Certidão de Uso do Solo – 143
Emissão de Certidões Diversas – 21
Relatório de Acessibilidade (NBR 9050) – 2
Elaboração de Projetos Públicos (Prédios) – 36
Elaboração de Projetos Públicos (Praças) – 35
Elaboração de Projetos Públicos (Terrenos) – 16
Análise de Projetos de Sistema de Lazer em Loteamentos – 2
Aprovação de Projetos de Sistema de Lazer em Loteamentos – 1
Orçamentos de Obras e Benfeitorias Diversas – 25
A pasta promoveu, ainda, outras entregas, como dez análises e acompanhamentos de Estudos de Impacto de Vizinhança, cinco emissões de Certidão de Aceitação de Estudo de Impacto de Vizinhança, três análises (aprovação prévia) e outras quatro (aprovação definitiva) de Projetos de Loteamento, além de três aprovações de projetos de loteamento. Foram 24 análises de Projetos Gleba, com a aprovação de nove deles e 35 análises de projetos de condomínio, com a aprovação de nove destes.
O secretário de Planejamento de Americana, Diego de Barros Guidolin, avaliou o cenário positivamente. “Tivemos um ano produtivo e promovemos ações relevantes para o município, como a 7ª Conferência das Cidades e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, proporcionando aportes a obras em toda a cidade”, declarou.
A 7ª Conferência Municipal da Cidade teve como tema “Construindo a política de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento foi promovido em junho com o objetivo de analisar a atual situação da política de desenvolvimento urbano local e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento.
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