O município de Americana já está preparando a elaboração do Diagnóstico do Sistema de Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa e Reformulação da Política Municipal do Idoso. A primeira reunião de trabalho da Comissão responsável pelo trabalho foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A consultoria é da empresa Ação Social & Políticas Públicas, de São Paulo, contratada pela Prefeitura de Americana por meio de convênio com o governo do Estado.
Segundo o consultor Heitor Battaggia, sociólogo e mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV-SP, os temas discutidos vão compor o diagnóstico para a reformulação da Política Municipal do Idoso de Americana. ???Será feito um levantamento de temas e sugestões, capacitação, discussão das Políticas Públicas existentes, das legislações e do Estatuto do Idoso para estruturar todo o processo de elaboração do diagnóstico e a realização de audiência pública sobre a Política Municipal do Idoso???, explicou.
O secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Aílton Gonçalves Dias Filho, ressaltou a importância do trabalho para o atendimento dos idosos no município. ???Atender a demanda da população idosa será um desafio para a toda a sociedade. Precisamos implementar as Políticas Públicas já existentes e aprimorar outras para que estejamos preparados para enfrentar o futuro. Um diagnóstico preciso nos possibilitará uma Política Pública também precisa e relevante para a população idosa???, disse o secretário.
A Comissão, nomeada pelo decreto nº 12.356, de 8 de novembro de 2019, é composta por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB ??? Subseção de Americana, Guarda Municipal de Americana (GAMA), Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal do Idoso (COMID), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Secretarias de Fazenda, de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Saúde, Educação, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Governo, Procon, Comissão Permanente de Acessibilidade, Hospital São Francisco, Pastoral da Pessoa Idosa, Poder Legislativo, podendo ainda participar dos trabalhos representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros colaboradores.
A reunião contou com as participações da presidente do COMID, Mirian Cristina Cardoso Spodris, da coordenadora da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Alcimara Silva Batalhão, da consultora Denise Rampazzo da Silva, entre outros colaboradores.
