A bancada evangélica na Câmara dos Deputados lidera o apoio ao Projeto de Lei 1904 que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio (mesmo em casos de estupros), conhecido como o ‘Projeto do Estupro”.
O discurso usado pelos deputados apoiadores é a religião, mesmo o Brasil sendo um estado laico, onde não é vedada a prática religiosa, muito pelo contrário, as pessoas são protegidas pela Constituição para manifestarem livremente suas crenças e cultos, “desde que observado o princípio de que a religião pertence à vida privada e não pode servir de parâmetro para um agente público em exercício do dever” (Brasil Escola).
A pena para homicídio hoje no Brasil é maior do que a pena de alguém que pratica um estupro, ou seja, uma possível vítima estuprada e que engravida, ao realizar o aborto após a 22ª semana, pode pegar uma pena de até 20 anos, o que é maior do que a do próprio estuprador, que hoje é de até 12 anos.
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Com a enorme repercussão negativa do projeto, o Congresso deve adiar a votação, apesar de ter sido aprovada sua tramitação em regime de urgência e de forma relâmpago (25 segundos durou a votação). O autor do texto, Sóstenes Cavalcante (PL), disse que o projeto é uma promessa de Lira em troca do apoio para que ele fosse presidente da Câmara. Sóstenes afirmou que Lira tem até o final do ano para colocar a proposta em votação, segundo o acordo que tiveram.
Sóstenes é companheiro de Igreja de Silas Malafaia, um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado”, disse Sóstenes.
Ao menos 8 capitais foram palco de protestos contra a tramitação do projeto na última semana, que inclui, não só vítimas de estupros, mas também casos
Veja quais são os deputados que apoiam esse retrocesso e, principalmente, a violação dos direitos das crianças, adolescentes e das próprias mulheres.
Eduardo Bolsonaro (PL), Nikolas Ferreira (PL), Caqrla Zambelli (PL), Bibo Nunes (PL), Bia Kicis (PL), Alexandre Ramagem (PL), Sóstenes Cavalcante (PL), Paulo Bilynskyj (PL), Abilio Brunini (PL), Gilvan da Federal (PL), Filipe Martins (PL), Julia Zanatta (PL), Eli Borges (PL), Mario Farias (PL), Junio Amaral (PL), Coronel Fernanda (PL), Pastor Eurico (PL), Capitão Alden (PL), Franciane Bayer (Republicanos), Ely Santos (Republicanos), Fred Linhares (Republicanos), Delegado Palumbo (MDB), Simone Marquetto (MDB), Rafael Pezenti (MDB), Evair Vieria de Melo (PP), Dr. Luiz Ovando (PP), Cristiane Lopes (União), Dayany Bittencourt (União), Dr. Frederico (PRD), Greyce Elias (Avante), Leda Borges (PSDB), Cezinha de Madureira (PSD).
Foto David Ribeiro / Câmara dos Deputados
