O governo de Jair Bolsonaro estabeleceu, no Orçamento de 2023 enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), um valor médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil no próximo ano. A quantia paga retorna aos valores antigos do Auxílio, quando não tinham o bônus de R$ 600, que pela legislação dura até dezembro deste ano.
No entanto, o presidente vinha afirmando em suas promessas de campanha que manteria o Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano, apesar de nunca afirmar de onde tiraria os recursos para cumprir a promessa. Da mesma forma, candidatos da oposição dizem que irão manter o valor atual de R$ 600 para 2023, ou até mesmo aumentá-lo.
No texto enviado ao Congresso, a equipe de Bolsonaro afirma que “envidará esforços” para manter o auxílio em R$ 600, mas não detalha nenhum plano para alcançar a meta. Com isso, é de se esperar que o valor pago já em janeiro retorne aos R$ 400.
“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade.”
O principal entrave para a medida ir para frente é encontrar espaço no Teto de Gastos para manter o programa social. Atualmente, o valor em R$ 600 foi alcançado graças ao atraso no pagamento dos precatórios e ao decreto de estado de emergência, através da chamada PEC Kamikaze.
