Câmara Americana com 19 projetos na pauta desta quinta

1. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Esportista José Valter Felizardo”. (Dois terços)

2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020, de autoria do Vereador Senhor Odair Dias, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Bruno Marcello de Oliveira Lima”. (Dois terços)

3. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020, de autoria do Vereador Senhor Odair Dias, que “Concede medalha de mérito ‘Herbert de Souza – Betinho’ ao Senhor Victor Chinaglia”. (Dois terços)

4. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020, de autoria do Vereador Senhor Odair Dias, que “Concede medalha de mérito ‘Medalha Empresa Cidadã’ à Sicredi”. (Dois terços)

5. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020, de autoria do Vereador Senhor Odair Dias, que “Concede medalha de mérito ‘Herbert de Souza – Betinho’ ao Senhor Jânio Carneiro de Oliveira”. (Dois terços)

6. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito das verbas do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, que “Prorroga por 75 dias o prazo estipulado no ato da mesa nº 234 de 04 de Maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades relativas à administração e uso de verbas oriundas do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Americana”. (Maioria simples)

7. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pedofilia e dá outras providências”. (Maioria simples)

8. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas e dá outras providências”. (Maioria simples)

9. Em Discussão Única – Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 86/2020, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Institui o programa de conversão de multas por compensação social”. (Maioria simples)

10. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Dispõe sobre a publicidade de doação de cestas básicas no Município de Americana”. (Maioria simples)

11. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 98/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 6.379, de 13 de dezembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de área pública à Câmara Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências)”. (Dois terços)

12. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência de categorias de uso das áreas que especifica, e dá outras providências”. (Dois terços)

13. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Assegura assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no município de Americana”.
(Maioria simples)

14. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Americana”. (Maioria simples)

15. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 4.032, de 26 de maio de 2004, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de implantação de condomínio industrial, e dá outras providências’”. (Dois terços)

16. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 80/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV, na forma que especifica”. (Maioria absoluta)

17. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 102/2020, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Denomina ‘Henrique Pittoli’ a Rua ‘03’ (código 30040) no Bairro Bosque dos Ipês”. (Maioria simples)

18. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Vitor Batista Lopes’ a Rua ‘A’ (Código 30056) no Bairro Jardim Nova Aliança”. (Maioria simples)

19. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 104/2020, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Sebastião Morelli ‘Martelo’’ a ‘Sistema de Lazer C’ (Código 15.0166.0140.0000) localizada no Bairro Jardim Esplanada”. (Maioria simples)