A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Americana
realiza nesta quarta-feira (27), às 9h, audiência pública para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023, atendendo à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da Claro (RPTV), pelo site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).
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Durante a audiência, os técnicos da prefeitura de Americana apresentarão dados referentes à receita e despesa do município no período de maio a agosto de 2023, bem como os resultados das autarquias, indicadores de comprometimento do orçamento com folha de pagamento e ainda os investimentos em educação e saúde obrigatórios por lei.
Veja como participar
Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de três formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Casa; por e-mail, enviando sua mensagem para metasfiscais@camara-americana.sp.gov.br; e preenchendo o formulário na página da audiência no site do legislativo: http://www.camara-americana.sp.gov.br/FaleConosco/AudienciaPublicaMetasFiscais.
Dr. Daniel pede informações sobre crianças em situação de insegurança alimentar e desnutrição
O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento solicitando informações sobre crianças em situação de insegurança alimentar e desnutrição.
No documento, o parlamentar aponta que recebeu relatos de crianças de zero a seis anos enfrentando insegurança alimentar e desnutrição no município. “A garantia de uma nutrição adequada é um direito fundamental de todas as crianças e é essencial para o seu desenvolvimento saudável”, aponta Daniel.
No requerimento, o parlamentar pergunta quantas crianças se encontram em situação de insegurança alimentar e desnutrição no município; como o Poder Executivo identifica e registra esses casos; como promove a transparência e a prestação de contas em relação aos programas e ações relacionadas à nutrição infantil; e quais estratégias de prevenção estão sendo implementadas na cidade.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária da terça-feira, dia 26, e será encaminhado à prefeitura para resposta.
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