O promotor de justiça criminal José Herbert Teixeira Mendes defendeu semana passada, em audiência na Câmara de Campinas, a demolição da Penitenciaria Feminina do São Bernardo e a construção de um novo presídio feminino, na área onde está instalado o Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia.
???Quando quis, o governo do Estado construiu não um, mas dois presídios na região de Campinas. E num tempo recorde. Não há nenhum motivo para que não faça isso de novo, já que na área onde está o Complexo, tem espaço suficiente para se construir um prédio feminino que possa atender a demanda de Campinas e região???, afirmou ele. O promotor rebateu a tese segundo a qual não se pode juntar num mesmo espaço, presos do sexo feminino e masculino. ???A área é enorme. Basta apenas construir um muro???, resumiu.
Segundo o promotor, o prédio da cadeia do São Bernardo está com a estrutura comprometida e, por isso, não oferece segurança a detentas e funcionários. Ele diz que o prédio foi reprovado em vistorias do Corpo de Bombeiros e que uma reforma seria mais custosa que a construção de um prédio novo.
Para o promotor, a Cadeia está estigmatizado por conta das seguidas violações de direitos humanos. ???A cadeia está superlotada. Poderia abrigar 500 presas, mas já chegou a contar com 1.200???, revelou. ???Assim como ocorreu no Carandiru (a Casa de Detenção localizada no bairro do Carandiru, em São Paulo, e que foi desativada pelo governador Geraldo Alckmin em 2002), a Cadeia do São Bernardo está estigmatizada e não pode mais funcionar ali, uma área estritamente residencial???, argumentou.
POLÍTICA – O promotor disse que a solução para o problema é político. Diz que ações impetradas na justiça não prosperam porque há entendimento que a competência para disciplinar o assunto é exclusiva do governo estadual. ???Por isso, recomendo que as forças políticas de Campinas se juntem e pressionem o governo. Isso poderá resolver o problema muito mais rapidamente que uma ação na justiça???, alertou.
A penitenciária foi inaugurada em 1976 para abrigar presos do sexo masculino que foram transferidos de outras unidades prisionais do Estado. Em março de 2005, o prédio passou por reforma para receber mulheres, vinda das penitenciárias femininas do Tatuapé e Franco da Rocha, ambas desativadas.