Protocolado nesta quinta-feira (27), o Ato da Presidência nº 01/2022, assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Considerando o aumento exponencial no número de contaminações, a necessidade de preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes, bem como da capacidade de operação e manutenção do funcionamento das atividades da Casa de Leis barbarense, fica proibido, de acordo com o presente ato, o trânsito de pessoas nas dependências da Câmara Municipal entre os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro de 2022.
O ato estabelece, também, que as reuniões ordinárias e extraordinárias neste período deverão ocorrer de forma online, ficando mantido o sistema de teletrabalho aos servidores e assessores parlamentares, especialmente para aqueles do grupo de risco. Excepcionalmente, terão acesso às dependências da Câmara, procuradores, diretores, chefes de setor e colaboradores terceirizados para manutenção dos serviços essenciais do Legislativo.
