A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira,10, o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data ???mas essa proposta foi rejeitada.
São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para modificações.
COMO VAI FUNCIONAR:1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;
3) senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
4) prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, às 21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
???A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições (???) De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos???.
Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.
DECIS??O CONTRA MAR?? MUNDIALSe for mantida a decisão de mandatos de 5 anos (e não de 4, como hoje), os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e cidadãos.
Hoje, o Brasil vota regularmente a cada 2 anos (sempre em anos pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos os outros cargos ???presidente, governadores, deputados estaduais, deputados distritais (em Brasília) e senadores.
A prevalecer a decisão tomada pela Câmara, os brasileiros votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos (para presidente, governador, deputados e senador). Depois, num outro ano, para prefeitos e vereadores. Acaba a sincronia de uma eleição a cada 2 anos, como manda o sistema atual.
Com mandatos de 5 anos anos, a frequência eleitoral será diminuída.
