Planejar as Áreas Gastronômicas dos eventos pré-programados e ações, atender aos princípios da oportunidade e valorização da gastronomia no Município, valorizar o empreendedor local e regional, incentivar o desenvolvimento da economia criativa e projetar Santa Bárbara d’Oeste no cenário gastronômico regional, estadual e nacional. Esses são os objetivos da reabertura do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Empreendedores – Rede Gastronômica.
A iniciativa dá oportunidade para ambulantes, autônomos, food truck e estabelecimentos/empreendedores gastronômicos, visando à participação nos eventos e ações municipais. As inscrições podem ser feitas no site www.culturasbo.com/editais até dia 30 de abril de 2025.
O documento atende o Plano Diretor de Turismo, regulamentado por meio da Lei Municipal n° 3.958, de 19 de julho de 2017, contribuindo com a manutenção dos Fundos de Turismo, Cultura e Social. O credenciamento vigorará até dia 1º de junho de 2025.
Vale ressaltar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos do presente Edital, podendo tomar providências em caso de eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo e resolver os casos não previstos.
O regulamento está disponível no mesmo site das inscrições. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas por meio do endereço turismo@santabarbara.sp.gov.br e/ou no telefone (19) 3455.7000, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.