O deputado estadual Dirceu Dalben participou nesta terça-feira, dia 25, de mais uma reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura as condições de segurança da Barragem de Salto Grande, de Americana, e levantou questões importantes junto ao promotor de Justiça de Americana e membro do GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) de Piracicaba, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro. O Ministério Público Estadual também investiga a situação da barragem e Dalben solicitou ao promotor, presente na reunião, informações relacionadas à manutenção do local, à existência de um plano de ação para casos de emergência, sobre licenciamento ambiental, a geração de energia na barragem, entre outras.
O promotor explicou que o inquérito aberto pelo GAEMA de Piracicaba ainda não foi concluído, porém, afirmou que dados preliminares e análises visuais apontam que o risco de rompimento da barragem é baixo. Ele afirmou que, em vistoria técnica ao local, o Ministério Público não encontrou pontos de umidade ou vazamentos na estrutura. Castanheiro também informou ao deputado Dalben e demais membros da CPI que existe um PAE (Plano de Ação de Emergência) e que o GAEMA está verificando se ele é adequado e se foi realizado, por exemplo, algum treinamento de equipes e defesas civis para casos de emergência. “O inquérito ainda não foi concluído, não temos um parecer final, mas podemos contribuir com esta CPI com documentos e informações já apuradas, agilizando o trabalho dos senhores deputados”, disse o promotor, que se comprometeu a encaminhar cópia do inquérito à comissão.
Além de tratar de questões sobre as condições físicas da barragem, o promotor de Americana também ressaltou que a Barragem de Salto Grande ainda não possui licenciamento ambiental e que a CPFL ainda não obteve a outorga para uso dos recursos hídricos da represa ??? documentos estes importantes para a definição de regras de operação da barragem. Castanheiro solicitou o apoio dos deputados para agilizar os trâmites junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e ao DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo). Além disso, o promotor também ressaltou a existência de outro inquérito que trata da qualidade da água da Represa de Salto Grande ??? altamente poluída.
“Estamos um pouco mais tranquilos após as informações concedidas pelo Dr. Ivan com relação à segurança da barragem, que é o foco da CPI. Vamos continuar com nossos trabalhos e é importante destacar que não deixaremos de fiscalizar e cobrar ações e políticas de saneamento básico e despoluição dos rios que compõem a Bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Precisamos de uma ação firme, exigindo do Estado, prefeituras e concessionárias a adoção de medidas que garantam melhor qualidade das águas, tanto na Represa de Salto Grande ??? que pode se tornar uma fonte de abastecimento à população, além de voltar a ser um ponto turístico ???, como outras represas, córregos e rios da região”, reforçou Dalben, agradecendo ainda ao promotor por atender ao convite e participar da CPI, “dando sua valiosa contribuição”.
Também compareceu à reunião da CPI nesta terça-feira o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, convidado pela comissão, assim como demais prefeitos de cidades ao redor de Americana. Devido a outros compromissos dos deputados membros da CPI, não houve tempo hábil para que o prefeito fosse ouvido nesta terça e uma nova data deve ser agendada.