Visando garantir o pleno atendimento da população, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) tem defendido na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) iniciativas que permitam a continuidade de contratos com os profissionais que prestem serviços públicos.
“A pandemia tem causado grandes desafios para a gestão pública e a continuidade dos plenos atendimentos à população é fundamental nesse momento. Por isso, precisamos proporcionar todos os mecanismos possíveis para minimizar os impactos e facilitar a vida das pessoas”, destacou.
O tema, inclusive, é objeto de proposta de Lei Complementar apresentada pelo Governo do Estado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e, após ser debatido nas comissões temáticas, seguirá para apreciação no plenário.
“A iniciativa apresentada vai ao encontro das nossas propostas em tramitação na Casa ou destinadas diretamente para as Secretarias Estaduais: amparar e assegurar a assistência para quem mais precisa nesse momento de dificuldades impostas pela pandemia”, disse.
O texto da Lei Complementar, apresentado pelo Governo do Estado, prevê a prorrogação de contratos para as funções de agentes técnicos de assistência à saúde, auxiliar de laboratórios, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, oficial de saúde e médico.
