A Prefeitura Municipal de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está intensificando as ações de fiscalização referente ao descarte irregular de resíduos no município. A ação tem como objetivo diminuir o impacto ambiental e garantir a conservação do meio ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, alerta que o descarte de materiais realizado em margens de rios, córregos e nascentes, lotes vagos, passeios e áreas não autorizadas pode causar diversos problemas para a população, como, por exemplo, as queimadas, o entupimento dos bueiros (facilitando as enchentes em época de chuva), a proliferação de animais como ratos e baratas, a contaminação do solo, a propagação de doenças infecciosas, entre outros problemas ambientais.
O descarte irregular de móveis, isopor, papel, restos de construção civil, tecidos, entre outros, além dos incômodos citados acima, pode gerar notificação e multa no valor de R$ 711,48. Vale ressaltar que a quitação da multa, pelo infrator, não o exime do cumprimento de outras obrigações legais nem o isenta da obrigação de reparar os danos resultantes da infração detectada pela fiscalização.
Segundo o Grupo de Proteção Ambiental (GPA), 97 boletins de ocorrência foram registrados desde o início do ano através de denúncias e vistorias realizadas pelos agentes de fiscalização. Desse total, 30% dos boletins tornaram-se notificações e/ou autos de imposição de multa.
A Secretaria de Serviços Urbanos, por meio da Unidade de Limpeza Pública, possui um caminhão que realiza a retirada de materiais, como colchão, móveis e galhos. Esse trabalho é realizado mediante agendamento e também faz parte do cronograma de ações da Secretaria. Vale ressaltar que a Unidade de Limpeza Pública não retira entulhos. Nesses casos, a pessoa deve contratar uma caçamba e certificar-se, antes da contratação, de que todos os materiais serão retirados pela empresa.
Além da coleta seletiva e dos ecopontos localizados na Rua Uirapuru – Jardim dos Lírios e na Avenida Gioconda – Parque Universitário, o município conta com empresas parceiras que recebem diversos materiais. Remédios podem ser descartados no Hospital Municipal ???Dr. Waldemar Tebaldi??? e nas Unidades Básicas de Saúde. Informações sobre os pontos de descartes podem ser obtidas através do telefone 3471-7770.
Disque-denúncia
As denúncias referentes a descarte podem ser realizadas na Secretaria de Meio Ambiente, por meio do telefone 3471-770, ou no GPA/Controle da GAMA através do 3461-8631 ou, ainda, pelo SAC 3475-9024.