Realizada na última sexta-feira (8/11), a blitz da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 11 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na cidade. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 637 veículos na Avenida Eugenia Biancalana Duarte.
A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
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Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado (Blitze)
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 16 cidades do Estado: Birigui, Ourinhos, Botucatu, Presidente Prudente, Sumaré, Vargem Grande do Sul, Cotia, Caraguatatuba, Franca, São Roque, São Bernardo do Campo, Guarujá, Bragança Paulista, Jales, Jaú e Zona Oeste de São Paulo.
No total, foram 10.249 veículos fiscalizados, resultando em 329 autuações por alcoolemia, sendo 316 recusas ao teste do bafômetro, 12 autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito.
Em outubro, o Detran-SP fiscalizou 16.916 veículos durante 31 operações em todo o Estado. As operações de ODSIs do mês resultaram em 593 autuações por alcoolemia, sendo 560 recusas ao teste do bafômetro, 28 por direção sob influência de álcool, quatro por crime de trânsito e uma recusa com crime. Nesta última situação, o motorista recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas a embriaguez ficou evidente para os agentes fiscalizadores.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
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