Os motociclistas de Santa Bárbara d´Oeste estão sendo abordados pelos guardas municipais em diversos pontos da cidade. A iniciativa é orientar e também fiscalizar sobre o uso de escapamento aberto. A ação integra a Operação Silêncio, que visa a manutenção do sossego público. A blitz foi realizada nesta semana na Rua Anhanguera, entrada da cidade e segue nos próximos dias.
“Temos recebido várias reclamações de munícipes de que motos com escapamentos abertos estão importunando comerciantes e residentes, atrapalhando o convívio social. Por isso a atuação com placas e blitz educativas foi feita por vários meses na cidade. Seguimos com a manutenção da qualidade de vida em nosso município, diretriz do prefeito Rafael Piovezan”, disse o secretário da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), Rômulo Gobbi.
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 103/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas, é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos evitáveis, como os de veículos com escapamento aberto (artigo 64), sendo passível de aplicação de multa no valor de R$ 863,97 e, em dobro, no caso de reincidência (artigos 175 e 176).
