A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SHDU da Prefeitura de Americana está buscando a conclusão de vários convênios habitacionais que foram executados no município, em parceria com a COOPERTETO ??? Cooperativa Nacional da Habitação e Construção. O assunto foi discutido durante reunião realizada, na tarde da última terça-feira (29), na sede da Secretaria de Habitação, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), da Cooperteto e técnicos da pasta.
Segundo a Secretaria de Habitação, os convênios que estão sendo concluídos viabilizaram a construção de unidades habitacionais no Jardim da Mata (44 unidades e infraestrutura do bairro), Jardim dos Lírios e Parque da Liberdade (17 unidades ao todo, sendo seis no Parque da Liberdade e 11 no Jardim dos Lírios).
???São convênios antigos, entre 2006 e 2007. Desde que o prefeito Omar Najar assumiu, foram retomados os convênios e as obras concluídas, com recursos de TACs formados pela Habitação. Hoje estamos na fase de regularização, restando apenas os casos que possuem processos de inventário ou divórcio???, explicou o secretário de Habitação, Charley Petter Cornachione.
???No final do ano passado, o Governo Federal editou uma portaria que estabelece regras para a execução e regularização fundiária dos convênios já existentes e que prevê a formalização, mesmo com esses casos que dependem da conclusão dos processos judiciais???, complementou o secretário.
Com a possibilidade de conclusão dos convênios, por meio da portaria 780, de 31 de dezembro de 2018, a prefeitura poderá concluir o processo e evitar que os mesmos sejam enviados para a tomada de preço. ???Apesar de todo o processo de obra e infraestrutura já ter sido executado em 2015, 2016 e 2017, ainda tínhamos a questão da regularização fundiária pendente por conta de terceiros. Agora vamos poder concluir os convênios e evitar que eles sejam enviados para a tomada de preço e ter que devolver os recursos para a União. A conclusão dos convênios evitará a devolução de mais de R$ 3 milhões???, disse Charley.
O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim, que também é fundador da Cooperteto, participou da reunião de trabalho na Secretaria de Habitação.
