O Idec, ONG de defesa do consumidor, lançou neste mês de dezembro uma campanha contra os aumentos de tarifas de ônibus em todo o Brasil (https://aumentonao.org.br). O Instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira do setor, que é nacional. Afirma ainda que o usuário do serviço não pode ser o único responsável a pagar por um serviço que beneficia a cidade como um todo. Dessa forma, o custo deve ser dividido com toda a sociedade. Até este momento, já foram anunciados aumentos no Distrito Federal, Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Blumenau (SC).
Na página da campanha são apresentadas algumas alternativas para as prefeituras conseguirem bancar o aumento do custo de operação do serviço. Entre elas estão subsídio do serviço com o orçamento público; a busca por novas fontes de financiamento, como publicidade e taxação de estacionamento; compras de insumos ou atividades para ceder às empresas operadoras, como foi feito no Rio de Janeiro e Espírito Santo; fiscalização das contas e revisão dos custos de operação; investimento em corredores de ônibus e faixas exclusivas, que tornam as viagens mais rápidas e, portanto, mais baratas; além da criação do vale-transporte social.
As possibilidades são aprofundadas em um Guia, produzido pelo Idec, que apresenta boas práticas de gestão de ônibus na visão do usuário. Além disso, o Instituto relaciona as cidades que subsidiaram o transporte público durante a pandemia, bem como as cidades, incluindo o Distrito Federal, que já receberam do governo federal subsídio para as empresas de ônibus, trens e metrôs.
“Essas cidades e estados não deveriam aumentar a tarifa, pois já receberam dinheiro público para equilibrar suas finanças. É necessário haver mais transparência sobre o uso desses recursos”, afirma Annie Oviedo, analista do Programa de Mobilidade Urbana do Idec.
A campanha estimula os usuários de transporte público a se manifestarem contra o reajuste. Para isso disponibiliza materiais de comunicação que podem ser utilizados para reclamar para suas respectivas administrações municipais. São eles uma carta destinada ao prefeito ou prefeita e artes para serem postadas nas redes sociais.
