A luta pela jornada de trabalho de 30 horas para trabalhadores da área da saúde é uma reivindicação histórica. Algumas categorias profissionais já conquistaram essa jornada máxima, porém, há uma década a enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Tendo em vista que esta é uma luta para condições mínimas para o desenvolvimento de uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde, já que é a única profissão que permanece na assistência durante as 24 horas, nos 365 dias do ano, sendo essencial para organização e funcionamento de todos os serviços de saúde, tanto no setor público, quanto privado. Essa jornada também é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores.
A classe representa mais de 60% dos trabalhadores da saúde no Brasil. Eles são os profissionais que mais adoecem por causa das condições de trabalho e fadiga, decorrente do desgaste físico e psicológico. A jornada de 30 horas semanais é realmente necessária, pois os riscos do exercício profissional são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais cortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação.
Desde o início do meu mandato, em janeiro de 2013, a redução da carga horária da enfermagem sempre foi um objetivo para mim. Fiz reuniões com enfermeiros, representantes do sindicato dos servidores públicos municipais e sindicato da saúde e a reivindicação foi levada para o executivo. Com muita alegria, vejo que o prefeito defendeu a causa, a jornada foi finalmente reduzida, o projeto já foi assinado e aprovado pela Câmara Municipal, no dia 17/03.
Trata-se de uma vitória de toda a classe da saúde. Estou feliz por ter participado em vários estágios da negociação. A luta continua para que o concurso público ocorra entre 90 e 120 dias. A outra frente é que os demais hospitais e convênios médicos também adotem o regime de 30 horas.
Dr. Ulisses Silveira, médico ortopedista e vereador.
