O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro de 2021, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
Avanço das fontes alternativas de energia
Segundo levantamento realizado pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o Brasil ultrapassou a marca de 13 gigawatts (GW) de potência operacional em grandes usinas solares e sistemas fotovoltaicos de médio e pequeno portes instalados em telhados, fachadas e terrenos. Para se ter uma ideia do que isso significa, a Binacional Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, possui capacidade instalada de 14 GW.
As usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração de energia do Brasil e sua geração é até dez vezes mais barata do que as fontes elétricas, considerando sobretudo os constantes aumentos tarifários.
A seca enfrentada no país em 2021 mostra que o caminho para uma matriz de geração menos dependente da hidráulica é fundamental. “Existe um potencial gigantesco a ser desbravado quando falamos de energia solar, por exemplo. Mesmo considerando o Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado pelo Governo Federal no início de janeiro de 2022 – a energia solar permanece como alternativa muito mais econômica e melhor para o meio ambiente”, aponta André Cavalcanti, CEO da Elétron Energy.