O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias em razão de seu estado de saúde. A decisão ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de flexibilização do regime para viabilizar a recuperação clínica do ex-chefe do Executivo.
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Segundo a decisão, o período de prisão domiciliar terá início a partir da alta hospitalar de Bolsonaro, que está internado em Brasília para tratamento de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração. Após os 90 dias, o ministro deverá reavaliar se permanecem os requisitos para a manutenção da medida.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena no Complexo da Papuda, na capital federal. No último dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar agravamento no quadro de saúde, sendo encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular.
De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresenta evolução favorável e encontra-se clinicamente estável. A expectativa é de que ele deixe a UTI nas próximas 24 horas, caso o quadro continue progredindo de forma satisfatória.
Essa não é a primeira intercorrência médica desde sua prisão.
Nos últimos meses, Bolsonaro apresentou episódios de queda de pressão, tontura e outros quadros que demandaram atendimento hospitalar. Ainda assim, decisões anteriores da Justiça haviam negado pedidos de prisão domiciliar, sob o entendimento de que o ex-presidente mantinha condições adequadas de acompanhamento médico no sistema prisional.
Moraes e a doença de Bolsonaro
A nova decisão de Moraes, no entanto, leva em consideração o atual agravamento do quadro clínico e a necessidade de recuperação em ambiente domiciliar, conforme parecer técnico e posicionamento da PGR.
O caso segue sob monitoramento do STF, e novas avaliações deverão ocorrer ao término do prazo estabelecido.
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