Em parecer enviado nesta sexta-feira (20/09) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o MPE (Ministério Público Eleitoral) declarou que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. ???O partido, cujo registro se pretende, ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional???, diz o vice-procurador.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.
???A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima ??? se é que existe ??? comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado???, destaca o vice-procurador.
O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.