O Procon de Nova Odessa, vinculado à Fundação Procon-SP, notificou 18 revendas de gás de cozinha no município a estabelecerem R$ 70 como limite para venda do botijão de 13 quilos. O órgão de proteção e defesa do consumidor novaodessense segue determinação anunciada na última semana, pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
A determinação do Procon tem validade de três meses e fixa o preço do botijão em R$ 65 para retirada no local e R$ 70 para entrega em domicílio. “Notificamos todos os revendedores de gás de cozinha de Nova Odessa e reforçamos a eles a importância de seguir a determinação nesse momento de dificuldade em que a Petrobras está garantindo o abastecimento no país”, explicou o diretor do Procon, o advogado José Pereira.
Segundo ele, os revendedores flagrados vendendo o produto a valores superiores a R$ 70 serão multados e poderão ser conduzidos à delegacia para que respondam por crime contra a economia popular, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. “Nesse momento, precisamos proteger as famílias, que estão em isolamento e com limitações orçamentárias decorrentes da pandemia”, afirmou o diretor do Procon.
O advogado José Pereira orienta os consumidores que eventualmente flagrarem preços abusivos a entrarem em contato com o órgão por meio do “WhatsApp Denúncia” (19 99978-9631). Pelo aplicativo, é possível fazer consultas e denunciar irregularidades, enviando mensagens de texto, áudio e vídeo. Mais informações na página do serviço no Facebook (@proconnovaodessa) e no site www.procon.sp.gov.br.
