Nova Odessa: fiscalização surpresa do TCE flagra irregularidades em escolas
Tribunal de Contas descobre uniformes não entregues, almoxarifado sem AVCB e extintores vencidos
Uniformes antigos guardados, extintores de incêndio vencidos e falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do almoxarifado foram algumas das irregularidades encontradas, na segunda-feira (23), na rede municipal de ensino de Nova Odessa, em inspeção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O TCE-SP realizou a primeira inspeção surpresa do ano para monitorar a entrega de insumos educacionais. Auditores do Tribunal foram mobilizados na operação para averiguar se a logística de distribuição de uniformes e materiais escolares está funcionando.
Segundo o órgão fiscalizador, o objetivo é verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes foram comprados, se estão armazenados de forma adequada e se chegam, de fato, aos estudantes. Esses itens foram comprados com a verba da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Em Nova Odessa foram encontrados uniformes escolares no almoxarifado que não haviam sido entregues aos alunos. Os auditores também constataram que o almoxarifado não possuía o documento AVCB e os extintores estavam com prazo de validade vencidos.
“A partir do momento que o almoxarifado não tem o AVCB, corre um risco naquele local. Nós encontramos almoxarifados com o extintor a muito tempo vencido. Diante da falta do laudo do Corpo de Bombeiros, a sistemática é o Tribunal notificar a Prefeitura e, concomitantemente, o Corpo de Bombeiros”, disse Cristina de Castro Moraes, presidente do TCE-SP.
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Providências
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Nova Odessa afirmou que a previsão para a entrega dos uniformes escolares é no mês de maio. De acordo com a PMNO, as peças encontradas no almoxarifado durante a fiscalização pelo TCE-SP seriam sobras do ano anterior (2025).
Com relação às irregularidades apontadas — a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros os extintores vencidos —, a administração municipal informou que “os itens já estão sendo providenciados”.
Também houve fiscalização em cidades como Capivari, Charqueada, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho e Santa Bárbara d’Oeste. A ação mobilizou cerca de 368 auditores em 300 cidades, e ocorreu de forma simultânea. Um relatório será produzido com detalhes das irregularidades encontradas.
“A gente foi nesses lugares e vimos muitas falhas na armazenagem, falhas na distribuição, material de má qualidade, almoxarifado com mofo, almoxarifado com telhado estragado. Nós vimos uniforme entregue de má qualidade e vimos material escolar vencido desde 2018”, disse a presidente.
“Computador sem estar na escola, estocados há muito tempo. Compras sem planejamento, em valores maiores, que ficam estocados… Um desperdício de dinheiro. Todos esses achados serão parte de um relatório, e vamos notificar todos os prefeitos para que essas irregularidades sejam corrigidas”, finaliza Cristina Moraes.
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