A disseminação de conteúdos enganosos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem preocupado a OAB SP. Nas redes sociais, é cada vez mais comum encontrar publicações afirmando que pessoas que utilizam determinados medicamentos ou possuem algumas doenças têm direito automático ao benefício.
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A informação, no entanto, é falsa.
De acordo com Joseane Zanardi, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, “o BPC segue critérios previstos em lei e que sua concessão depende da análise individual de cada caso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”
Fala Joseane da OAB
“Nada disso acontece de forma automática. Todo pedido de benefício passa por uma análise do INSS, que avalia o cumprimento dos requisitos previstos em lei. Temos visto propagandas sensacionalistas dizendo que quem toma remédio para pressão alta, depressão, diabetes, cardiopatia ou quem tem fibromialgia automaticamente tem direito ao benefício. Isso não é verdade. Nada é automático. Todo pedido passa por uma avaliação do INSS”, explica.
Ainda segundo Zanardi, o uso de medicamentos ou o diagnóstico de uma doença, por si só, não garantem o benefício. “Produzir conteúdo exige muita responsabilidade. Nosso papel é orientar as pessoas com base no que é real, no que está previsto na lei, e não criar falsas expectativas. Esse tipo de informação engana pessoas que muitas vezes já estão em situação de vulnerabilidade”, finaliza.
A OAB SP informa que caso o contribuinte encontre este tipo de publicação denuncie no canal do Conselho Federal em parceria com a OAB.
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