A audiência pública realizada para discutir a lei do silêncio vigente em Americana resultou em alterações e adequações no documento, que é de 2016 e de autoria do ex-vereador Sacilotto.
O vereador Juninho Dias (PMDB), autor do requerimento que solicitou a audiência pública, protocolou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que altera a lei atual após analisar as demandas colhidas na audiência e conversa com o poder executivo. A proposta também é assinada pelos vereadores Odir Demarchi (PR), Thiago Martins (PV) e Judith Batista (PDT).
“A intenção da audiência foi justamente ouvir todos os lados. Chegamos a essa proposta e acredito que atenda a todos. Pontos importantes ficaram bem definidos, o que deve facilitar o trabalho dos responsáveis pela fiscalização e limitar com clareza o que pode e o que não pode”, disse Juninho Dias.
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Basicamente, as principais mudanças são os horários liberados e o modo de aferição do ruído. ??s sextas-feiras e sábados, a proposta libera o som das 18h às 23h. Aos domingos, das 14h às 21h. O limite de decibéis, antes amparado pelo plano diretor em até 60 decibéis, passa para 85 decibéis.
Com denúncia, os responsáveis deverão aferir o som no local do reclamante, no interior da residência, e sem denúncia, a medição deverá ser realizada a dois metros de distância do estabelecimento e a 1,2 metro do chão.
A proposta ainda deve passar por votação dos vereadores e, caso aprovada, segue para análise e aprovação ou não do prefeito Omar Najar (PMDB).
O projeto teve assinatura de mais 9 vereadores, além dos quatro autores.