A Prefeitura de Sumaré divulgou nesta quarta-feira, dia 20 de julho, o balanço do primeiro semestre deste ano das Operações ???Sossego??? e ???Fecha Bar???, realizadas periodicamente por equipes de diversas secretarias municipais, sempre com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. De janeiro a julho de 2016, foram realizadas em toda a cidade 259 visitas a estabelecimentos comerciais, resultando em 77 notificações e 29 multas por desrespeito à legislação municipal (falta de alvará, desobediência aos horários de funcionamento, utilização de som ambiente não autorizado, fora do horário ou em volume acima do permitido, etc). Dois destes estabelecimentos foram lacrados pela Fiscalização Municipal. Diversas aglomerações que prejudicavam as comunidades vizinhas também foram dispersadas pelos agentes.
A Operação ???Fecha Bar??? visa a fiscalização de estabelecimentos que funcionam sem alvará (ou que desrespeitam as regras do alvará vigente) em todas as regiões cidade, inibindo qualquer tipo de irregularidade. Já a Operação ???Sossego??? combate os crimes normalmente vinculados às aglomerações de pessoas em lugares específicos, inclusive a perturbação do sossego público devido ao barulho excessivo (normalmente por veículos).
Em Sumaré, o trabalho é realizado periodicamente pelas equipes de campo e fiscalização das secretarias de Segurança e Defesa Civil, Finanças e Orçamento, Mobilidade Urbana e Rural, Obras e Serviços Públicos.
Durante o trabalho, são verificadas as situações de alvarás, ocupação do solo (mesas e cadeiras sobre calçadas, veículos estacionados sobre passeio público, etc) e Vigilância Sanitária (produtos perecíveis, data de validade, manipulação e higiene), além de veículos e pessoas em atitude suspeitas e as respectivas documentações.
Segundo a Administração Municipal, a intenção não é prejudicar nenhum comerciante regularizado, mas sim fazer com que todos cumpram a lei e respeitem a população. As ações ocorrem a qualquer momento dos finais de semana, de sexta-feira a domingo, principalmente à noite, e são programadas principalmente quando as denuncias se tornam frequentes.
Reclamações e denúncias podem ser feitas anonimamente, por qualquer pessoa, pelos telefones 190, (19) 3399-5468 (Ouvidoria Municipal) ou (19) 3873-2656 (Guarda Civil Municipal).