A Prefeitura de Sumaré divulgou nesta terça-feira (06)e, o cronograma de pagamentos à organização social Associação Pró Saúde pelos serviços de atendimento médico prestados à Rede Municipal de Saúde. Pelo cronograma, que já foi informado ao Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, a Prefeitura vai repassar à empresa, até o final do ano, mais R$ 2.758.000,00. Parte deste valor, totalizando R$ 258.000,00, já foi inclusive depositada no último dia 2.
Serão depositadas mais duas parcelas de R$ 500 mil cada, nesta e na próxima semana (que terminam nos dias 9 e 16), e mais duas parcelas de R$ 750 mil cada, nas semanas que terminam nos dias 23 e 30 de dezembro.
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O cronograma foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, com aprovação do Gabinete da prefeita Cristina Carrara, e repassado à Secretaria Municipal de Saúde, à direção da empresa prestadora dos serviços médicos e à entidade de classe regional.
Em reunião realizada recentemente entre as três instituições, ficou definido que tais valores seriam utilizados pela empresa, prioritariamente, para o pagamento de seus médicos (que desde setembro reclamam de atrasos salariais por parte da Pró Saúde).
Este cronograma é baseado no atual fluxo de caixa (receitas) da Municipalidade e seu comprometimento com todas as prioridades da Prefeitura (incluindo o pagamento dos servidores municipais e dos serviços essenciais em áreas como Saúde e Educação).
A Administração Municipal salienta novamente que os pagamentos quinzenais realizados pela Prefeitura de Sumaré à Associação Pró Saúde jamais foram “cortados”, como foi erroneamente informado por terceiros.
Neste momento, por exemplo, 100% dos serviços prestados pela empresa ao Município em agosto, cujas cobranças foram emitidas em setembro, estão quitados. Os novos valores já são referentes aos serviços prestados a partir do início de setembro, cujas cobranças foram emitidas a partir de outubro e que já passaram pelo processo mensal de conferência/auditoria de cada nota, que visa confirmar o número de atendimento efetivamente prestados pela Pró Saúde.
Além disso, tais pagamentos sempre estiveram muito aquém do prazo máximo estabelecido pela própria Lei de Licitações (de 90 dias), durante o qual o prestador de serviços ao órgão público deve manter integralmente o atendimento previsto no contrato (o que já foi reconhecido, inclusive, pela Justiça ao conceder liminar à Prefeitura obrigando a empresa a prestar integralmente os serviços à população).
Obviamente, em virtude da paralisação parcial (ou “operação tartaruga” ou “operação padrão”) do atendimento médico de urgência e emergência nas unidades integralmente geridas pela Associação, bem como daquelas para as quais ela presta estes serviços médicos, verificada e amplamente divulgada pela mídia ao longo dos últimos meses, a Comissão de Acompanhamento do Contrato está analisando o relatório da auditoria e deve apontar, nos próximos pagamentos, a grosa dos serviços que não foram efetivamente prestados à população, conforme estabelece a legislação brasileira.
A Secretaria Municipal de Saúde tem reforçado publicamente também que os médicos “municipais”, ou seja, que são servidores da Prefeitura, jamais paralisaram ou reduziram suas atividades.
A Pró Saúde gerencia integralmente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h do Jardim Macarenko e o PA (Pronto Atendimento) do Matão, fornece serviços médicos de urgência e emergência para os outros três PAs da Rede Municipal e, eventualmente, serviços de médicos especialistas para outras Unidades da Rede de Atenção Básica.
