De uma forma objetiva e linguagem simples, o curso irá esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista na lei 13.429/2017, que modifica completamente as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho.
O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado) mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos. O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.
Conteúdo Programático: Terceirização: gestão do contrato e cuidados – O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?- Terceirização “para dentro” e “para fora” da empresa- O que é a nova terceirização – aplicabilidade e inaplicabilidade- Responsabilidades das Contratantes x Contratadas- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário. -Responsabilidade subsidiária( Empresa contratante-Código Civil)- Novo conceito ??? terceirização( Atividade Fim-Objeto Social ??nico)-Quem pode figurar como contratante- Quem não pode figurar como contratada- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços- Riscos da terceirização- A questão do “Dono da Obra” e a responsabilidade do empreiteiro-Contrato social – cláusulas contratuais-Qualificação técnica ??? demonstração- Registro de empresas – entidades fiscalizadoras- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar.- Subcontratação – possibilidade- Alimentação e SESMT( Meio ambiente do Trabalho)-Ação regressiva com o tomador – Seguro-Administração pública – responsabilidades pelos encargos trabalhistas-Contribuição sindical – encargos trabalhistas e previdenciários- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação- A Terceirização segundo os tribunais ate a aprovação do projeto. Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas – Pré-Contrato- Responsabilidade Pré-Contratual-Conceito de Contrato de Trabalho- Características-Morfologia-Licitações Etárias- Teoria trabalhista das Nulidades- Modalidades-Efeitos da Interrupção e Suspensão-Aborto e seus efeitos no Contrato de Trabalho- Garantia Provisória no emprego- Contrato a termo- Contrato Temporário- Pré-Contrato- Perda de uma chance- Dano existencial- Dano Moral Individual- Dano Moral Coletivo- Assédio Sexual- Assédio Moral interpessoal-Assédio Moral Organizacional Modalidades Autônomas ??? Pessoa Jurídica – Profissional Autônomo-Representante Comercial.- Tac- Transportador Autônomo.- Profissional de Salão Parceiro- Modelos contratuais- Previna ações judiciais Humanizando a Demissão -Inteligência Intra e Interpessoal- Novo Conceito Eficácia.-A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado-Como utilizar o feedback nas relações interpessoais-Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks-Comunicação e gestão de conflitos-Gerenciando o desempenho-Humanizando a Demissão (Passo a Passo)-Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais.-Aviso prévio trabalhado e indenizado ??? Efeitos jurídicos e organizacionais-Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego-Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes