O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, defende a necessidade de realização de um censo para identificar o número exato de pessoas com deficiência no município, além de obter informações estatísticas sobre os tipos de deficiência. Segundo o parlamentar, a atualização dessas informações é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas a fim de atender essa parcela da sociedade.
De acordo com o texto do requerimento protocolado na Câmara, em 2013, após pedido semelhante feito pelo vereador, a entidade assistencial Apnen (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova Odessa), em parceria com o Conselho de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Apadano (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa), realizou um censo municipal em 2013 e apurou que 346 deficientes residiam em Nova Odessa. “Ocorre que as informações estão defasadas, uma vez que nenhum novo levantamento foi realizado no período. Por outro lado, o censo é necessário para a criação de políticas públicas e para nortear os trabalhos das entidades que atendem o público em questão”, afirmou o parlamentar.
CONSELHO – Tiãozinho, em outro requerimento, questiona a prefeitura sobre a composição do Conselho Municipal dos Deficientes de Nova Odessa. Segundo o vereador, não houve nova nomeação ou prorrogação do mandato dos membros nomeados pelo Decreto n. 4.097, de 25 de outubro de 2019. “Registre-se que a atuação desse conselho no município é de extrema importância, pois ele representa uma das parcelas mais vulneráveis da nossa sociedade”, disse o vereador.
Os requerimentos foram protocolados na Câmara no dia 27 de maio. Após aprovação em plenário, serão encaminhados para que prefeitura se manifeste sobre a possibilidade de realizar o levantamento.
Levi quer mais apoio aos artistas via Lei Aldir Blanc
Em requerimento, vereador fala da necessidade de suporte a um dos setores mais afetados pela pandemia
O vereador Levi Tosta, o Levi da Farmácia, apresentou requerimento em que solicita da prefeitura informações sobre projetos voltados à orientação de artistas sobre a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de apoio à cultura. Segundo o parlamentar, o setor cultural foi o mais afetado com as medidas restritivas de isolamento impostas em razão da pandemia de Covid-19. “Precisamos dar apoio a esses artistas que estão há cerca de um ano e meio sem sua maior fonte de renda”, afirmou Levi.
Para conseguir o auxílio é necessário, além da inscrição de vários documentos pessoais, histórico de atuação e outras informações solicitadas pelo sistema, comprovar a atuação no setor cultural nos últimos 24 meses. “Neste momento seria de muita importância auxiliar a classe de artistas e produtores de nosso município para uma formação e capacitação no intuito de construir projetos para serem aprovados, pois foi uma das classes que mais sofreram impactos devido às medidas de distanciamento social por causa do coronavírus e da restrição das atividades”, completou o vereador.
No requerimento, protocolado na Câmara Municipal no dia 15 de junto, Levi questiona se a Diretoria de Cultura pretende desenvolver neste ano algum projeto de orientação, capacitação ou suporte a classe de artistas e produtores e se existe a possibilidade de oferecer um treinamento exclusivo a eles. Também pergunta sobre o número de pessoas que receberam este auxílio este ano e quantas pessoas procuraram o setor requerendo o auxílio ou ajuda para desenvolver o projeto.
