O vereador Silvio Coltro (PL) homenageou o Conselho Tutelar de Sumaré pelo “relevante e valoroso trabalho prestado em defesa aos direitos das crianças e adolescentes de nosso município”. A homenagem consta na moção de congratulação nº 162/2021, aprovada durante a sessão ordinária da última terça-feira (11).
O documento cita que o Conselheiro Tutelar desempenha papel protetivo na comunidade, atuando para resguardar crianças e adolescentes das violações de direitos sofridas como maus-tratos, violência sexual e trabalho infantil. Dentre suas atribuições, também se destacam a fiscalização e a aplicação de políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil.
“O Conselho Tutelar de Sumaré tem procurado resgatar a dignidade de centenas de crianças e jovens, readaptando-os ao convívio familiar e social, colaborando em sua formação para se tornarem cidadãos plenamente conscientes de seus direitos e deveres”, destaca Silvio Coltro.
“Pelo comprometimento e responsabilidade em seu trabalho, além da marcante sensibilidade ética e de justiça social, os conselheiros e funcionários do Conselho Tutelar de Sumaré são merecedores da presente Moção de Congratulação e Aplausos”, acrescenta.
O Conselho Tutelar de Sumaré é um órgão permanente da Administração Municipal, autônomo, colegiado, não jurisdicional, composto por cinco membros efetivos eleitos para um mandato de quatro anos. Foi criado no ano de 1992, através da Lei Municipal nº 2.459, sendo regido atualmente pelas Leis Municipais nº 4.137/06 e nº 5.731/15 e por dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal.
Hoje o Conselho é formado pelos membros efetivos Rodrigo Almeida da Silva, Michel Roberto Passos de Oliveira, Sandra Barriquelo, Ricardo Mendes Tomaz, Juliana de Oliveira Cunha dos Santos e pelas suplentes Edna Rodrigues dos Santos e Sheila de Souza, todos eleitos em 2019, para atuarem nos anos de 2020 a 2023.
Na moção, Silvo Coltro fez questão de citar os outros servidores que fazem parte do órgão: Simão Barejam, Izael Gonçalves da Silva e Paulo Henrique Macedo (motoristas), Ema de Fátima (secretária), Jeniffer Kauane e Neide da Costa (recepcionistas), e Ana Paula Roque (auxiliar de limpeza).