O vereador Marschelo Meche (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre medidas de notificação e limpeza urbana no Jardim Paulistano.
O parlamentar recebeu relato de moradores da rua Noruega sobre infestação de escorpiões e aranhas em suas residências. ???A situação tem piorado com o tempo, pois há dois pontos de acúmulo de entulho na rua, além de muito mato alto em passeios públicos. Já enviei uma indicação para notificação das propriedades em março, mas a situação tem se agravado. Um morador relatou a ocorrência diária de surgimento de escorpiões em sua casa e que não recebe qualquer resposta do Poder Público sobre medidas adotadas para sanar essa situação???, relatou Meche.
No documento, o vereador pede informações sobre providências e possíveis medidas a serem tomadas pela prefeitura e se houve notificação das propriedades onde ocorrem os focos de mato alto e entulho. Meche questiona a possibilidade de instalação de sinalização sobre a proibição de jogar entulho em vias públicas. Segundo o vereador esses problemas impactam na saúde pública.
???A zeladoria da cidade precisa estar em ordem. O que vemos no Jardim Paulistano se estende por outros bairros. Isso é uma questão ambiental e de saúde pública, os moradores pagam seus impostos e precisam ter o respaldo do poder público nesses momentos???, conclui
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (10).
O vereador Rafael Macris (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a possibilidade de utilização de guardas municipais como fiscais, fora do horário comercial.
De acordo com o parlamentar, moradores o procuraram e questionaram a respeito do trabalho dos fiscais na cidade. ???Sabemos que os fiscais, como a grande maioria dos servidores públicos do município, trabalham em horário comercial, de segunda a sexta-feira, havendo portanto o pagamento de horas extras sempre que necessária alguma fiscalização fora desse horário, o que gera um passivo pra prefeitura???, relata.
???Em pesquisas realizadas, observamos que a cidade de Piracicaba encontrou como alternativa a esse problema autorizar que a Guarda Municipal pudesse, no horário extra comercial, fazer o trabalho de fiscalização, notificando, aplicando multas, lavrando autos de apreensão, apreendendo equipamentos e mercadorias, ou no caso de boxes, barracas e similares autorizados pela prefeitura, interditar e lacrar os mesmos, realizando os demais atos da Polícia Administrativa???, aponta Macris.
No requerimento, o vereador questiona quantos fiscais o município possui hoje, quantas horas extras e qual o valor pago para estes fiscais nos últimos seis meses. Pergunta, ainda, se existe a possibilidade da Guarda Municipal de Americana passar a agir como fiscais, aplicando o Poder de Polícia Administrativa. Pergunta, ainda, se seria necessário algum treinamento específico aos agentes para efetuarem essa atuação. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (17).