O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (19), projeto de lei que dispõe sobre o soterramento de todo cabeamento suspenso existente em área urbana de Santa Bárbara d???Oeste. De acordo com a propositura, as concessionárias, empresas estatais e prestadoras de serviços que operam cabeamento suspenso ficam obrigadas a torná-los subterrâneos no perímetro urbano.
O projeto também prevê que as novas instalações em loteamentos residenciais, industriais ou qualquer outro empreendimento em que haja demanda de instalação de cabeamento suspenso, a partir da promulgação da presente Lei, será realizada por cabeamento subterrâneo. A conclusão do soterramento, ainda de acordo com a proposta, deve ser realizada num prazo de 15 anos a partir da promulgação da lei. A medida será obrigatória tanto para a rede elétrica quanto para cabos telefônicos, TV a cabo e outros. O não cumprimento da lei, caso ela for aprovada, será o equivalente a multa diária de 10 salários mínimos vigentes à época.
Por meio da propositura, Carlão estabelece que os postes utilizados exclusivamente para sustentação do cabeamento, sem postes de iluminação pública, deverão ser substituídos por mudas de árvores nativas da região. O projeto para execução do soterramento dos cabos deverá ser apresentado em 180 dias após a promulgação da lei.
Na exposição de motivos, o vereador explica que o soterramento dos cabos deve garantir mais segurança à população. ???Além da questão estética, já que a cidade ficará livre das fiações aéreas, o cabeamento subterrâneo traz mais segurança, pois elimina problemas causados à rede por vento, chuva e outras intempéries, além de acabar com o risco de queda ??? uma causa importante de interrupção dos serviços de energia, telefonia, internet e TV???, explicou.
Carlão também destaca que o prazo estabelecido pelo projeto é apropriado, uma vez que 15 anos é tempo suficiente para a realização do serviço em toda a cidade. ???Com a aprovação deste projeto, Santa Bárbara d???Oeste entrará no rol de cidades brasileiras que terão fiação subterrânea. Desta forma, a mesma ganhará destaque e será uma das pioneiras no interior do Brasil em exigir das companhias maior segurança à população???, disse.
