Longe de achar que quem usa máscara é idiota, os vereadores de Campinas realizam, na próxima quarta-feira (22), uma sequência de 10 reuniões extraordinárias por sistema de deliberação remota, nas quais serão votados cinco projetos de lei relacionados à pandemia de Coronavírus (Covid 19). Todos os PLs propõem medidas que visam a dirimir ou combater tanto a disseminação do vírus quanto as consequências da infecção na vida da cidade e dos cidadãos.
O primeiro deles, que será votado em 1ª análise na 23ª reunião extraordinária, é de autoria do vereador Pastor Elias (PSB) e dispõe sobre a higienização dos ônibus do transporte público de Campinas. O PL será votado apenas em 1ª análise na quarta, visto que necessita de Audiência Pública antes de passar por votação final. Já os demais projetos que serão analisados neste dia 22 passarão por primeira e segunda votação em sequência:Projeto de Lei Ordinária 59/2020, proposto pelo vereador Carmo Luiz (PSC), regulamenta medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal decorrente do coronavírus ??? isolamento social; quarentena; realização compulsória de exames, coletas e estudos; estudos; exumações; requisição de bens (mediante indenização) e importações de produtos específicos.Projeto do vereador Paulo Galtério (PL) cria no município de Campinas o Disk Denúncia Coronavírus, uma central de atendimento ao cidadão para denunciar aglomerações proibidas. De autoria do vereador Permínio Monteiro (PSB), o projeto que determina o fornecimento de cestas básicas aos alunos cujas famílias sejam cadastradas no programa Bolsa Família durante o período de suspensão das aulas decorrente da pandemia. Por fim, Projeto de Lei Ordinária 96/20, do vereador Zé Carlos (PSB), que suspende os prazos relativos aos concursos públicos realizados no município de Campinas em razão da pandemia do Coronavírus.
CURTAS< A Câmara realiza, após estas votações, a 32ª reunião extraordinária por sistema de deliberação remota, que terá em pauta exclusivamente a votação de moções e requerimentos. As moções somam 17 ao todo e a maioria esmagadora têm como tema a pandemia.< O vereador Jorge da Farmácia (PSDB) protocolou Moção que apela ao Governo do Estado de São Paulo para que isente a tarifa de pedágio aos funcionários da Replan (Refinaria de Paulínia), localizada próximo ao quilômetro 130 da SP 332, a Rodovia Professor Zeferino Vaz, que dá acesso à refinaria.
*jornalista e historiador, foi diretor de comunicação em Campinas e em outras 5 prefeituras nos estados de SP e MG.