Os vereadores de Santa Bárbara aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de autoria do poder executivo que autoriza a prefeitura a contratar financiamento junto à Caixa Econômica no valor de R$15 milhões. A autorização foi aprovada por 13 votos favoráveis e 5 contrários.
O financiamento faz parte da linha FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. O prazo para pagamento do montante é de 120 meses – 10 anos -, com taxa de juros a 4,36% ao ano.
O valor contratado será destinado principalmente, de acordo com a exposição de motivos do projeto, à execução de obras de recapeamento asfáltico, mobilidade urbana, obras de drenagem, aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros.
Os vereadores favoráveis “encararam” o empréstimo como uma ação de investimento necessário para a população. A baixa taxa de juros também foi usada como argumento por alguns parlamentares que foram favoráveis.
Jesus Vendedor (Avante), por exemplo, para justificar seu voto favorável, citou as obras que serão executadas com o último financiamento contratado pela prefeitura em maio deste ano, no valor de R$25 milhões. Fazem parte do pacote de obras daquele financiamento novas UBSs nos bairros Cidade Nova e Jardim Europa, bem como o novo prédio do Centro de Atenção à Mulher.
O vereador Eliel Miranda (PSD) pontuou alguns argumentos para justificar seu voto contrário como o fato do projeto não trazer quais ruas serão contempladas e, principalmente, o texto da lei não expor a taxa de juros e a forma de pagamento (essas condições estão apenas na exposição de motivos da proposta, o que, segundo o vereador, não poder ser “cobrado” pelos parlamentares futuramente). Eliel também questionou a falta de uma audiência pública. Pra encerrar, Eliel afirmou que o dinheiro poderia ser investido no combate às enchentes.
Outros vereadores que votaram contrariamente usaram a saúde para justificar o voto, afirmando que não poderiam votar um financiamento enquanto a cidade precisa de mais investimentos na área da saúde.
As ruas que serão contempladas com recapeamento ainda não foram divulgadas.
Votaram contrariamente ao financiamento os vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Motorista (Republicanos) e Nilson Araújo (PSD).