A apresentadora de TV Xuxa Meneghel defendeu o teste de produtos em presos, causando enorme polêmica. Menos de 24 horas depois, ela voltou atrás na declaração. Abaixo, leia o posicionamento da Rede Justiça Criminal sobre o debate levantado pela 1a fala de Xuxa.

Rede Justiça Criminal explica porque a fala de Xuxa sobre fazer testes em pessoas privadas de liberdade é problemática

  1. NAZISMO

A fala de Xuxa remonta a tempos sombrios da humanidade, baseado em práticas nazistas de testes médicos e laboratoriais realizados em judeus, negros, homossexuais, prisioneiros de guerra, entre outros. Não podemos tolerar que discursos como esses se repitam!

  1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE

Além disso, propostas bárbaras como utilizar presos como cobaias fere o princípio da dignidade humana. Está na Constituição: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Pessoas privadas de liberdade são… PESSOAS! Têm família, sonhos, dignidade e direitos.

  1. PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL

Quando Xuxa diz que “existem muitas pessoas […] que fizeram coisa errada, que estão pagando seus erros ad eternum, sempre em prisão”, Xuxa ignora que não há prisão perpétua no Brasil. É inconstitucional! O sistema de punição como conhecemos hoje parte do pressuposto que a finalidade da pena é a ressocialização. Prender alguém perpetuamente é etiquetar a pessoa como incapaz de mudar seus atos pelo resto de sua vida.

  1. BRASIL NÃO PRENDE POR CRIMES VIOLENTOS

Apesar do imaginário que se criou de que pessoas privadas de liberdade são extremamente perigosas, apenas 11,31% delas foram presas por crimes contra a pessoa, como homicídio, ameaça e violência doméstica.

  1. O ENCARCERAMENTO EM MASSA TEM COR E CLASSE

Sabemos que o encarceramento no Brasil é a continuação da segregação econômica e racial. 70% do nosso sistema prisional é composto por pessoas negras. Além disso, 40% de toda a população carcerária é composta por pessoas que sequer foram julgadas. Apesar de Xuxa não ter mencionado, explicitamente, essas questões, inevitavelmente é a população negra e pobre quem mais sofre com a série de violações que alimentam a lógica do encarceramento em massa!

  1. TEMPO MÁXIMO DE PRISÃO NO BRASIL

Quando Xuxa diz que “se são provadas que vão viver [os presos] 50 anos na cadeia, 60 anos e vão morrer lá, eu acho que poderiam usar um pouco da vida delas para ajudar outras pessoas”, além da desumanidade da fala, a apresentadora erra na informação. Desde de 2019, o tempo máximo de prisão em regime fechado no Brasil é de 40 anos. É importante ressaltar que tempo de prisão não diminui a criminalidade, que só aumentou nas últimas três décadas.

  1. DIREITOS HUMANOS

Por fim, a fala de Xuxa ao dizer “aí vai vir um pessoal que é dos direitos humanos e dizer que eles [os presos] não podem ser utilizados [como cobaias]” é extremamente cruel e enganosa. A defesa dos direitos humanos é uma conquista de todos e para todos! Sem direitos humanos não há vida digna: isso vale para mim, para você e para todo mundo!