A Comissão de avaliação e seleção de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), se reuniu na manhã desta terça-feira (6), na Casa dos Conselhos, para avaliar as propostas apresentadas de projetos voltados ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. A comissão recebeu duas propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Segundo a Comissão, o resultado da avaliação será apresentado para o colegiado do CMDCA para ciência e aprovação na reunião extraordinária do Conselho que ocorrerá dia quinta-feira (8).
O CMDCA, por intermédio da SASDH, fez no dia 21 de junho Chamamento Público para a seleção e chancela de projeto voltado ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. As OSCs interessadas em participar tinham o prazo até 2 de julho para enviarem suas propostas. Elas vão concorrer aos recursos financeiros, na ordem de R$ 250 mil, a serem destinados pelas empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Será selecionada uma única proposta que melhor atenda ao objetivo proposto pelo Edital da Fundação Itaú, respeitando os seguintes eixos temáticos: “Promoção da vida e da saúde”, “Enfrentamento e prevenção de violações de direitos” e “Garantia do direito à educação”.
Na ocasião, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância da participação das OSCs no processo do Itaú Social. “Americana já foi contemplada por duas vezes, dentre muitos que concorreram. Isso se deve, entre outros fatores, à organização e credibilidade do CMDCA, à qualidade dos projetos apresentados, a regularidade no edital de Chamamento Público e à relação de proximidade e reciprocidade entre a instância de controle social e o Poder Executivo”, disse Juliani.
O vice-presidente do CMDCA, Antonio Dias da Fonseca, explicou que nesta edição do edital os eixos temáticos foram voltados para atender as demandas impostas pela pandemia.
O projeto selecionado pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, composta por conselheiros do CMDCA, segundo prazo estabelecido no edital, deverá ser enviado para o Itaú Social até dia 30 de julho de 2021.
