Tradicionalmente, nossas escolas possuem uma ???organização pedagógica pautada em critérios seletivos, conservadores e homogeneizantes, com um ensino voltado para a média dos alunos e com uma estrutura educacional que quase sempre prioriza o trabalho individual e um ensino mnemônico. Aqueles alunos que “fogem da média” são rotulados e, consequentemente, excluídos do processo educacional ainda que algumas vezes permaneçam nas salas de aula. Na maioria dos casos, o fracasso escolar é atribuído ao aluno, que falha em seu processo de adaptação à escola, sem que seja levado em consideração em que medida este contexto educacional é excludente.
Via de regra, estes alunos acabam sendo encaminhados para atendimento especializado multidisciplinar fora da escola. O não reconhecimento da diversidade existente na escola e o ciclo constituído pela rotulação, discriminação e exclusão do estudante, contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais ao invés de combatê-las. A fim de equiparar as oportunidades para todos, os sistemas educacionais precisam promover uma profunda reforma buscando a flexibilização do currículo. (BRASIL, 2006).
Essa mudança de paradigma requer uma formação docente voltada para o atendimento à diversidade ???humana, mas que considere a singularidade de cada aluno tendo em vista, que grande parte deles foi formado em uma perspectiva tradicional homogeneizadora centrada na transmissão fragmentada de conhecimentos. Daí a urgência de mudanças nas práticas pedagógicas das escolas, visando priorizar um ensino participativo, voltado para emancipação. ???
Nessa perspectiva, podemos romper definitivamente com o modelo de integração (em que o aluno deve se adaptar ao contexto) passando para o modelo inclusivo de escola, defendido desde a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), e que pressupõe uma ação política, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.
Uma escola inclusiva se fundamenta na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade não permitindo a discriminação, valorizando a diversidade, eliminando as barreiras à aprendizagem e educando de forma igualitária a todos.
Em nosso país, vivemos um momento de grande desigualdade social, assim, quanto mais ocorre a exclusão social, mais se fala em inclusão e isso se reflete nos inúmeros movimentos das minorias em prol de seus direitos. Neste contexto, é preciso considerar as questões de gênero, os indígenas, os quilombolas, as questões étnico-raciais, e aqueles que fazem parte do público alvo da educação especial (alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação), dentre outros.
A educação especial se constitui em uma modalidade transversal, que perpassa todos os níveis e etapas do ensino e tem como finalidade oferecer o atendimento educacional especializado disponibilizando recursos, serviços e orientando quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem no ensino comum possuindo público alvo bem definido, que são os alunos com deficiência (auditiva, física, visual e intelectual), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A recusa da matrícula ou da oferta de estratégias educacionais que garantam o direito à educação dessas pessoas pode se constituir em discriminação. Superado o dilema da aceitação de matrícula, passamos para o segundo movimento inclusivo, que é o de qualificação do ensino para que todos os alunos possam ter seu direito à educação e à aprendizagem garantidos.
Neste cenário, é importante que gestores e educadores reflitam sobre o Projeto Político Pedagógico de sua escola, analisando se ele está pautado em princípios inclusivos reconhecendo e valorizando a diversidade de seus alunos, considerando suas diferenças étnicas, de gênero, raça, sociais, de capacidades e interesses, de deficiência, de religião, etc. Quando a escola tem esse olhar individualizado, as barreiras para a aprendizagem podem ser superadas mais rapidamente, pois, muitas vezes, a origem dessas dificuldades “está relacionada com as diferenças pessoais, culturais, sociais ou linguísticas, ou, ainda, no fato da escola não considerá-las”. (BRASIL, 2006, p. 61)
Em suma, podemos ressaltar como princípios para o atendimento à diversidade a personalização, o reconhecimento das diferenças individuais, sociais e culturais e a heterogeneidade, que pressupõe uma educação baseada no respeito e na aceitação de uma “sociedade plural e democrática” (BRASIL, 2006, p. 60).
Referências consultadas:BRASIL, Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, 2008._____. Ministério da Educação (MEC/CGPEE/GAB). Nota Técnica 15, 2010.
DUK, C. Educar na diversidade: material de formação docente. 3. ed. Brasília: [MEC, SEESP], 2006, 266 p.UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília, 1994. AUTORESDenise Rocha Belfort Arantes Brero – doutoranda do Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem da Unesp Bauru.Raissa Viviani Silva e Angélica Maria Teodoro Cunha – Mestrandas do Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem da Unesp Bauru.Profa Dra. Vera Lúcia Messias Fialho Capellini – Prof Ajunto do Departamento de Educação, do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem e do Programa em Docência para a Educação Básica, da FC/ UNESP- Bauru.
