O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou irregularidade em aula prática de automóvel (categoria B) de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, de Campinas.
Durante fiscalização, a equipe verificou, por meio do sistema e-CNH, que o veículo da autoescola “Cidade Campinas” deveria estar em aula prática até as 12h05, mas foi encontrado parado na rua Bernardino de Campos às 11h18 sem a presença do aluno e do instrutor. O e-CNH é um sistema eletrônico que registra as aulas e demais etapas do processo de habilitação.
Foi registrado boletim de ocorrência no 1º DP por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação foi implantado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, todos devem seguir as regras, que são partes fundamentais na construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. ?? garantido sigilo ao denunciante.
