O vereador de Americana Welington Rezende (PRP) protocolou nesta segunda-feira (9) emenda para suprimir o artigo quarto do projeto de lei de autoria do Executivo que corrige o salário do prefeito e dos secretários municipais em 6,6% sobre o ano de 2016, além de 2,49% já previstos pela inflação do ano passado. Há que se lembrar que em 2016, o prefeito municipal vetou qualquer alteração salarial, mas com tal projeto de lei quer corrigir o veto pretérito.
Segundo o artigo quarto do projeto de lei, os subsídios do prefeito e dos secretários terão reajuste de 6,6%, “a título de revisão geral anual relativa ao ano de 2017, concedida aos demais servidores do Poder Executivo nos termos da Lei nº 6.023, de 8 de junho de 2017, sendo 2,2% retroativos a 1º de janeiro de 2017; 2,2% a partir de 1º de julho de 2017; e 2,2 % a partir de 1º de novembro de 2017”.
De acordo com o projeto, aos servidores municipais, o reajuste será de 2,49% este ano. Tanto o projeto quanto a emenda deverão entrar em votação na sessão da próxima quinta-feira (12).
“A Prefeitura alega crise financeira para justificar a falência da saúde, da educação, mas não alega o mesmo para reajustar os salários dos agentes políticos. As escolas e postos de saúde estão até com os extintores vencidos. Não é pertinente. Em meio à crise política e financeira deve-se cortar na própria carne. Os agentes políticos já ostentam salários de peso e não é razoável qualquer correção até que os serviços públicos retomem status satisfatório”, declarou Rezende.
Levantamento da EPTV Campinas, afiliada da Rede Globo, aponta que o salário do prefeito de Americana é o terceiro mais alto da RMC (Região Metropolitana de Campinas), que é de R$ 23.874,56, valor maior que os vencimentos do governador de São Paulo, Márcio França, (R$ 22,3 mil). Dados do Portal da Transparência mostram que o salário dos secretários municipais é R$ 14.390,79.
Caso sejam reajustados, conforme índices estabelecidos no projeto, o salário do prefeito subirá para R$ 26.044,70 e o salário dos secretários municipais vai para R$ 15.698,91.