A análise adequada da Reforma do Ensino Médio depende da sua formatação quando for apresentada como Medida Provisória, instrumento evidencia a urgência de sua aplicação. Após ser discutida por três anos no Congresso, em reuniões de gabinete e em grupos de especialistas, conquistou o apoio de órgãos e instituições que se preocupam com o ensino. A equipe do Ministério, ciente do seu curto mandato, não poderia esperar para aplicar as medidas.
A reforma propõe trajetórias formativas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza e a quinta, voltada à formação profissional. Embora já existente no país, este último modelo é tratado como educação de segunda linha, específica para jovens de baixa renda. Este equívoco faz com que apenas 10% dos jovens brasileiros se dediquem a este tipo de programa, que é demandado por 50% dos alunos de outros países.
Surge o entendimento de que o Ensino Médio deve ser uma formação em si e não é somente um caminho para o ensino superior. Os jovens poderão escolher parte de sua trajetória formativa dentro de seus interesses e aptidões, o que possibilita a especialização e dedicação a atividades que os realizem pessoal e financeiramente, sem a necessidade exclusiva de se formarem para o mundo do trabalho apenas no ensino superior.
Obviamente, uma única instituição não conseguirá ofertar, com a mesma qualidade, todas as trajetórias formativas. As instituições deverão buscar a sua identidade para realizar suas ofertas. Também deverá ser possível permitir a associação entre instituições para que juntas ofereçam uma ou mais trajetórias formativas.
Essa possibilidade estenderia a aplicação de projetos como o de parcerias entre escolas de formação propedêutica e escolas técnicas, desenvolvidos em alguns estados. Alunos poderiam, por exemplo, cursar os conteúdos propedêuticos em uma escola e os específicos, tanto de formação profissional ou de suas áreas de conhecimento, em outra que seja referência na área desejada.
Abre-se caminho às associações entre Escolas Estaduais Propedêuticas de nível médio e Institutos Federais especialistas em determinados eixos de conhecimento. Da mesma forma, escolas privadas de ensino propedêutico poderiam se associar a escolas técnicas privadas ou até mesmo Instituições de Ensino Superior. Assim, começam a fazer sentido e serem relevantes as regulações que falam da oferta de cursos profissionalizantes presenciais e a distância por escolas técnicas e pelas Instituições de Ensino Superior.
(*) Cesar Silva é presidente da Fundação FAT