A natureza do Brasil é plena de superlativos: ela dispõe da maior floresta tropical, com uma excepcional biodiversidade e as maiores reservas de água doce do mundo. Além do mais, é gigantesco o potencial de energia eólica, solar e hidrelétrica, assim como de biomassa.
Esses tesouros naturais estarão agora ameaçados pelos mais altos escalões da política? Há anos o recém-eleito presidente Jair Bolsonaro vem criticando normas ambientais supostamente rigorosas demais, que atravancariam o setor agrícola. Agora eleito, ele promete dar fim à “indústria da multa”, que considera criminosa: “Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil. Vamos tirar o Estado do cangote de quem produz.”
O general Oswaldo Ferreira, que chegou a ser cotado para ministro da Infraestrutura, expressou nostalgia pelos tempos da ditadura militar: “Quando eu construí estrada [BR-163], não tinha nem Ministério Público nem Ibama [???] Derrubei todas as árvores que tinha à frente sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente encher o saco”, disse ao Estado de S. Paulo.
Ministério na mira bolsonarista
Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e colaborador próximo de Bolsonaro, exigiu a extinção do Ministério do Meio Ambiente e a subordinação da pasta ao da Agricultura: “Não podemos, um setor tão relevante para o Brasil, ser submetidos a perseguições ideológicas, a perseguições que levam a uma desestabilização do campo.”
Bolsonaro chegou a anunciar a fusão dos dois ministérios, mas voltou atrás porque a proposta não agradava nem o setor agropecuário nem os ambientalistas. Mas a subordinação das questões ambientais aos interesses do setor agropecuário parece certa no futuro governo.
“O que não pode mais acontecer é briga entre ministérios”, disse o presidente eleito. “E os problemas estão aí: a indústria das multas, e para você tirar uma licença ambiental não pode levar dez anos. Com essa forma xiita de tratar o meio ambiente, estou preocupado.”
O ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero se manifestou contra a fusão ministerial: “Qual seria a mensagem? ‘Nós queremos desmatar.’ Na maior parte dos casos, os problemas são a construção de hidrelétricas, construção de linhas de transmissão, alargamento de rodovias, abertura de ferrovias. Apenas 3% dos casos de licenciamento têm que ver com agricultura.”
Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, declarou à DW que, por enquanto, é tudo especulação. “A única certeza que temos é que o Bolsonaro não quer um ministério forte, seja pela indicação de uma pessoa que não é da área, seja pela fusão do ministério. Mas parece que o objetivo dele, independentemente do caminho que for tomar, é enfraquecer o Meio Ambiente.”
Adriana Ramos, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), vê a questão de modo semelhante: “Há uma visão de que o meio ambiente é um problema, de que cumprir as regras ambientais é um impeditivo ao desenvolvimento, e não só na área de agricultura, mas também em outras.”