Nos últimos dias uma discussão, sempre salutar na democracia, tomou conta de Americana: a cobrança da Zona Azul.
Com o crescimento das cidades, a facilidade ao acesso a compra de veículos, o péssimo serviço prestado pelas empresas de ônibus no Brasil, os municípios passaram a se utilizar de dispositivo tanto Constitucional, quanto amparado pelo Código Nacional de Trânsito, para fazer com que ocorresse uma circulação maior de veículos por esses centros.
A economia brasileira vem desaquecendo há algum tempo. Nos últimos 2, 3 anos o Governo Federal, o maior detentor de recursos, retirou ainda mais dinheiro de circulação. Falta dinheiro nas mãos do povo. Obviamente isso diminui o poder de compra, a procura por produtos das lojas, enfim sobram vagas e faltam clientes. De outro lado a cobrança de estacionamento também afugenta possíveis compradores. Sofre o comércio, aumenta o desemprego.
Existem experiências práticas que corrigiram projetos de leis originais que simplesmente estabeleceram a cobrança. Por exemplo, lei de Arujá definiu que pessoas com deficiências, aposentadas podem estacionar em qualquer lugar da cidade, desde que devidamente cadastrados nas prefeituras. Regulamentou ainda que por 20 minutos não se pode cobrar estacionamento de absolutamente ninguém, posto que isso ajuda no aquecimento da economia local, e por fim deixou ainda mais claro a previsão tácita nas leis que só pode ocorrer multa por parte do poder público municipal, ou seja, os avisos de multa das empresas terceirizadas de nada valem, elas não tem o poder de multar, avisar ou qualquer tipo de punição. As multas que ocorreram dessa forma foram derrubadas uma a uma. Parece-me que os vereadores de Americana podem buscar lei similar e propor uma solução definitiva para essa causa.
Essa discussão é tão polêmica que há juristas que dizem não poder ser cobrado nenhuma taxa nenhum valor, mas há uma corrente majoritária, inclusive com reconhecimento de instâncias superiores, que reconhecem a possibilidade desde que permita as pessoas que querem apenas comprar nesses centros de a possibilidade de fazer dentro de um determinado prazo, que não transforme as ruas em estacionamentos permanentes, e por fim não prejudique a atividade econômica.
Vale a pena pensar nisso.
Marco Antonio Russo Barion
Presidente Diretório Municipal PT Americana.
