Em Campinas, o coletivo midialivrista Bonde Mídia em parceria com movimentos feministas distribuiu no carnaval da cidade materiais conscientizando os foliões contra a prática do assédio. Tatuagens adesivas e colantes foram distribuídos com os dizeres “Não é Não” e “Diversão não Combina Com Assedio”.
Segundo uma das organizadoras da iniciativa, a jovem Paolla, de 28 anos, “infelizmente, ainda existe aquela ideia machista de que quando a mulher diz não, ela quer dizer sim. O que não é verdade. Depois do não, tudo é assédio!” – pontuou.
“As meninas querem se divertir, sair de casa, sem sentirem-se ameaçadas. Ninguém pode ser obrigado a conviver com o medo. Isso é terrível” ??? complementou Paolla.
Segundo dados públicados em 2019, 97% das mulheres brasileiras entrevistadas para pesquisa do Instituto Patrícia Galvão disseram já terem sido vítimas de assédio, por meio de cantadas indesejáveis, comentários de cunho sexual ou até o desrespeito à sua integridade física. 72% delas disseram conhecer alguma outra mulher que tenha passado por uma situação semelhante.
PAQUERA ?? ASS??DIO? – Segundo o advogado Paulo Aires, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas, o crime de assédio verbal está previsto no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 61 da Lei das Contravenções Penais nº3.688/1941, porém, a depender da situação, a agressão pode ser enquadrada em outros tipos de crime. “Se alguém se dirige a outra manifestando interesse em termos próprios, sem ser invasivo ou colocando o outro numa situação desconfortável, não há crime. Porém fazer comentários obscenos, causar desconforto, ou fazer algo contra a vontade do outro, isso pode ser enquadrado como importunação sexual ou até estupro, num caso mais grave”.
COMO DENUNCIAR – O governo federal disponibiliza o número 180 para que mulheres denunciem casos de abuso ou assedio. Caso a circunstância ocorra num lugar público e signifique um risco à integridade da pessoa, recomenda-se a imediata comunicação a uma autoridade presente, policial ou de segurança. Caso ocorra no ambiente de trabalho ou em situação mais complexas, orienta-se o registro de um boletim de ocorrência para devido seguimento policial/judicial à denúncia.
por Bonde Mídia para livre divulgação.