O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, anunciou na terça-feira (02/03) que a cidade adere ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a Covid-19 da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). A previsão é que consórcio seja constituído e instalado até o próximo dia 22 de março. “Já aderimos ao consórcio e estamos preparando projeto de lei para enviar ao nosso Legislativo (a Câmara de Vereadores) ainda nesta semana”, resumiu o chefe do Executivo.
Segundo a Frente, “o consórcio dará suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional”. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custos, até esta sexta-feira, dia 05 de março. Diversos outros municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) confirmaram nas últimas horas sua adesão ao futuro consórcio.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também podem participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº 11.107/2005.
“Esse consórcio pode ser importante como alternativa para buscarmos formas de imunizar a nossa população o que rapidamente possível, salvando vidas e ajudando na retomada, o mais rápido possível, da normalidade das nossas vidas, bem como da Economia de Nova Odessa”, apontou o prefeito Leitinho.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos, pelo PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.
Leia mais em https://www.fnp.org.br/.
